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I) A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO):


É uma publicação que identifica todas as ocupações exercidas pelos trabalhadores brasileiros nos diversos setores de atividade do país, tanto públicos quanto privados. Nesse documento, que é atualizado periodicamente, são catalogadas, classificadas e enumeradas todas as profissões e ocupações existentes no país.


O órgão responsável pela CBO é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na última atualização foi realizada para inclusão de novas competências de ocupações já existentes e das profissões derivadas de cursos de tecnologia.


Trabalho é uma função e classificado no CBO: não atividade.


II) A DIFERENÇA ENTRE TAREFA E ATIVIDADE:


Uma dúvida que sempre aparece para os trabalhadores é a diferença entre sua função e sua atividade de trabalho. Parece pouca coisa, mas existe uma enorme diferença entre essas duas coisas. Em ergonomia definimos a função ou a tarefa para a qual o empregado foi contratado como sendo o trabalho prescrito, ou seja, aquilo que a empresa descreve como sendo o trabalho que ele deve fazer.


Assim, um operador de máquinas multifuncional tem como função o trabalho de operar máquinas de alguns tipos, contudo realiza atividades em determinados ambientes, por exemplo: um torneiro CNC opera tornos de controle numérico, um estoquista faz controle de estoques, apontamentos recebimento e entrega de materiais, e assim por diante. Desta forma, a tarefa ou trabalho prescrito são apenas uma indicação documental do que o trabalhador deve fazer. Então as atividades de trabalho podem ser diferentes em função de processos e produtos. A atividade é exatamente o que o trabalhador realiza no dia a dia. É também chamada de trabalho real, ou seja, aquilo que realmente o trabalhador faz para cumprir as obrigações prescritas na tarefa.


Portanto, aí já se nota que a tarefa é algo coletivo. Várias pessoas podem ser contratadas para a mesma função. Por exemplo, um auxiliar administrativo ou operador de máquinas terem a mesma tarefa. A atividade, por sua vez, pode ser particularizada em função de processos, produtos e local de trabalho porque diz respeito àquilo que o trabalhador realiza na realidade. Isso implica, em primeiro lugar, na interação entre as características físicas, mentais e psicológicas do trabalhador com o seu trabalho, envolvendo aí coisas como as ferramentas, os meios tecnológicos, o ambiente de trabalho, a organização e a gestão. Significa, portanto, que uma mesma tarefa de operação de máquinas pode se mostrar como atividades diferentes.


Neste contexto, para a avaliação da exposição do trabalhador aplica-se o conceito de Grupo Homogêneo de Exposição ou Similar normalmente considerando as situações de exposição de maior risco EMR e amostragens significativas, considerando a exposição de atividades semelhantes a todos os colaboradores pertencentes a este grupo que podem pertencer ter diferentes funções ou tarefas. A ISO 1996 possui critérios de avaliações por atividade, tarefas no ambiente de trabalho e jornada de trabalho.


Para se conhecer a atividade, ou seja, o trabalho real que um trabalhador faz, não basta ler a descrição da tarefa no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) automáticos de softwares de gestão ou nos documentos do departamento de RH. É preciso conhecer e responder as seguintes questões: quem faz aquele trabalho, onde, quando, com que, com quem, como e durante quanto tempo e se a empresa neste contexto, classifica os GHE relacionados ao PPP de forma adequada.


Fica claro, então, que a saúde e a segurança dos trabalhadores são determinadas não pela tarefa, mas pela atividade. Para a empresa, a tarefa pressupõe a existência de um trabalhador médio, com características físicas mentais e conhecimentos estáveis e padronizados e trabalhando em condições também estáveis e sem intercorrências, por isso deve-se nas avaliações da exposição ocupacional trabalhar com a estratégia considerando as exposição de maior risco (EMR) e realizar medições no piores casos de forma períódica.


III) CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS:


A CIPA terá por atribuição: identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver. Dentre outas, participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

De acordo com a Portaria nº 25, o Mapa de Riscos deve ser elaborado pela CIPA, com a participação dos trabalhadores envolvidos no processo produtivo e com a orientação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do estabelecimento, quando houver. Encontramos a classificação dos riscos na sua Norma Regulamentadora n0 5 (NR-5) e portarias:

O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a.estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b.metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c.noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d.noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;

e.noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f.princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g.organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Os agentes que causam riscos à saúde dos trabalhadores e que costumam estar presente nos locais de trabalho são agrupados em cinco tipos: - agentes físicos; - agentes químicos; - agentes biológicos; - agentes ergonômicos; - agentes de acidentes. De acordo com a Portaria n0 3.214, do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978. Esta Portaria contém uma série de normas regulamentadoras que consolidam a legislação trabalhista, relativas à segurança e medicina do trabalho. Estão havendo mudanças para que em breve entre na classificação um sexto risco, o psicossocial.


III.1) RISCOS E SEUS AGENTES:


1. Riscos de acidentes


Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. São exemplos de risco de acidente: as máquinas e equipamentos sem proteção, probabilidade de incêndio e explosão, arranjo físico inadequado, armazenamento inadequado, etc.


GRUPO V - AGENTES DE ACIDENTES (MECÂNICOS)São arranjos físicos inadequados ou deficientes, máquinas e equipamentos, ferramentas defeituosas, inadequadas ou inexistentes, eletricidade, sinalização, perigo de incêndio ou explosão, transporte de materiais, edificações, armazenamento inadequado, etc. Essas deficiências podem abranger um ou mais dos seguintes aspectos: arranjo físico; edificações; sinalizações; instalações elétricas; máquinas e equipamentos sem proteção; equipamento de proteção contra incêndio; ferramentas defeituosas ou inadequadas; EPI inadequado; armazenamento e transporte de materiais; iluminação deficiente.


Riscos à saúde:


Arranjo físico: quando inadequado ou deficiente, pode causar acidentes e desgaste físico excessivo nos servidores. Máquinas sem proteção: podem provocar acidentes graves.


Instalações elétricas deficientes: trazem riscos de curto circuito, choque elétrico, incêndio, queimaduras, acidentes fatais. Matéria prima sem especificação e inadequada: acidentes, doenças profissionais, queda da qualidade de produção.


Ferramentas defeituosas ou inadequadas: acidentes, com repercussão principalmente nos membros superiores. Falta de EPI ou EPI inadequado ao risco: acidentes, doenças profissionais.


Transporte de materiais, peças, equipamentos sem as devidas precauções: acidentes. Edificações com defeitos de construção a exemplo de piso com desníveis, escadas com ausência de saídas de emergência, mezaninos sem proteção, passagens sem a altura necessária: quedas, acidentes.


Falta de sinalização das saídas de emergência, da localização de escadas e rotas de fuga, alarmes, de incêndios: falha no atendimento as emergências, acidentes.


Armazenamento e manipulação inadequados de inflamáveis e gases, curto circuito, sobrecargas de redes elétricas: incêndios, explosões. Armazenamento e transporte de materiais: a obstrução de áreas traz riscos de acidentes, de quedas, de incêndio, de explosão etc. Equipamento de proteção contra incêndios: quando deficiente ou insuficiente, traz efetivos riscos de incêndios. Sinalização deficiente: falta de uma política de prevenção de acidentes, não identificação de equipamentos que oferecem risco, não delimitação de áreas, informações de segurança insuficientes etc. comprometem a saúde ocupacional dos servidores.


2. Riscos ergonômicos


Qualquer fator que possa interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador, causando desconforto ou afetando sua saúde. São exemplos de risco ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc.


GRUPO IV - AGENTES ERGONÔMICOS São os agentes caracterizados pela falta de adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas do trabalhador. Entre os agentes ergonômicos mais comuns estão: -trabalho físico pesado; -posturas incorretas; -posições incômodas; -repetitividade; -monotonia; -ritmo excessivo; -trabalho em turnos e trabalho noturno; -jornada prolongada.


Riscos à saúde:


Trabalho físico pesado, posturas incorretas e posições incômodas: provocam cansaço, dores musculares e fraqueza, além de doenças como hipertensão arterial, diabetes, úlceras, moléstias nervosas, alterações no sono, acidentes, problemas de coluna, etc. Ritmo excessivo, monotonia, trabalho em turnos, jornada prolongada, conflitos, excesso de responsabilidade: provocam desconforto, cansaço, ansiedade, doenças no aparelho digestivo (gastrite, úlcera), dores musculares, fraqueza, alterações no sono e na vida social (com reflexos na saúde e no comportamento), hipertensão arterial, taquicardia, cardiopatias (angina, infarto), tenossinovite, diabetes, asmas, doenças nervosas, tensão, medo, ansiedade.


Os BEIs geralmente indicam a concentração de uma substância em meio biológico das pessoas expostas e também pode indicar a absorção do agente químico, abaixo da qual quase nenhum trabalhador deveria experimentar efeitos adversos à saúde. (ACGIH, 2008).


3. Riscos físicos


GRUPO I – AGENTES FÍSICOS: São considerados agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruídos, vibração, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como, o infra-som e o ultra-som.


Riscos à saúde:


Ruídos: provocam cansaço, irritação, dores de cabeça, diminuição da audição (surdez temporária, surdez definitiva e trauma acústico), aumento da pressão arterial, problemas no aparelho digestivo, taquicardia, perigo de infarto.


Vibrações: cansaço, irritação, dores nos membros, dores na coluna, doença do movimento, artrite, problemas digestivos, lesões ósseas, lesões dos tecidos moles, lesões circulatórias.


Calor ou frio extremos: taquicardia, aumento da pulsação, cansaço, irritação, fadiga térmica, prostração térmica, choque térmico, perturbação das funções digestivas, hipertensão.


Radiações ionizantes: alterações celulares, câncer, fadiga, problemas visuais, acidentes do trabalho.


Radiações não ionizantes: queimaduras, lesões na pele, nos olhos e em outros órgãos. É muito importante saber que a presença de produtos ou agentes no local de trabalho como, por exemplo, radiações infravermelhas, presentes em operações de fornos, de solda oxiacetilênica; ultravioleta, produzida pela solda elétrica; de raios laser podem causar ou agravar problemas visuais (ex. catarata, queimaduras, lesões na pele, etc.). Mas isto não quer dizer que, obrigatoriamente, existe perigo para a saúde, pois depende da combinação de muitas condições como a natureza do produto, a sua concentração, o tempo e a intensidade que a pessoa fica exposta a eles, por exemplo.


Umidade: doenças do aparelho respiratório, da pele e circulatórias, e traumatismos por quedas.


Pressões anormais: embolia traumática pelo ar, embriaguez das profundidades, intoxicação por oxigênio e gás carbônico, doença descompressiva.


4. Riscos químicos


GRUPO II – AGENTES QUÍMICOS: São considerados agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Os principais tipos de agentes químicos que atuam sobre o organismo humano, causando problemas de saúde, são: gases, vapores e névoas; aerodispersóides (poeiras e fumos metálicos). Valores fixados nos quadros do anexo 11 e 12 da NR 15 - Tabela de Limites de Tolerância e por inspeção segundo anexo 13.

-Todos os valores fixados como "Asfixiantes Simples" determinam que nos ambientes de trabalho, em presença destas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18% (dezoito por cento) em volume. As situações nas quais a concentração de oxigênio estiver abaixo deste valor serão consideradas de risco grave e iminente.


-Todos os gases e vapores na coluna "VALOR-TETO" estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho.


-Todos os gases e vapores na coluna "ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE" estão assinalados os agentes químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea, e portanto exigindo, na sua manipulação, o uso de luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de outras partes do corpo.


Aerodispersóides: ficam em suspensão no ar em ambientes de trabalho, podem ser poeiras minerais, vegetais, alcalinas, incômodas ou fumos metálicos:

-Poeiras minerais: provêm de diversos minerais, como sílica, asbesto, carvão mineral, e provocam silicose (quartzo), asbestose (asbesto), pneumoconioses (ex.: carvão mineral, minerais em geral).

-Poeiras vegetais: são produzidas pelo tratamento industrial, por exemplo, de bagaço de cana de açúcar e de algodão, que causam bagaçose e bissinose, respectivamente.

-Poeiras alcalinas: provêm em especial do calcário, causando doenças pulmonares obstrutivas crônicas, como enfisema pulmonar.

-Poeiras incômodas: podem interagir com outros agentes agressivos presentes no ambiente de trabalho, tornando-os mais nocivos à saúde,

-Fumos metálicos: provenientes do uso industrial de metais, como chumbo, manganês, ferro, etc., causando doença pulmonar obstrutiva crônica, febre de fumos metálicos, intoxicações específicas, de acordo com o metal.


Segundo anexo 13 da NR 15: Relação das atividades e operações envolvendo agentes químicos, consideradas, insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se cesta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

Riscos à saúde:


Os gases, vapores e névoas podem provocar efeitos irritantes, asfixiantes ou anestésicos: Efeitos irritantes: são causados, por exemplo, por ácido clorídrico, ácido sulfúrico, amônia, soda cáustica, cloro, que provocam irritação das vias aéreas superiores.


Efeitos asfixiantes: gases como hidrogênio, nitrogênio, hélio, metano, acetileno, dióxido de carbono, monóxido de carbono e outros causam dor de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, coma e até morte.


Efeitos anestésicos: a maioria dos solventes orgânicos assim como o butano, propano, aldeídos, acetona, cloreto de carbono, benzeno, xileno, álcoois, tolueno, tem ação depressiva sobre o sistema nervoso central, provocando danos aos diversos órgãos. O benzeno especialmente é responsável por danos ao sistema formador do sangue.


Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, névoas ou vapores, ou que seja, pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.


5. Riscos biológicos


Consideram-se como agentes de risco biológico as bactérias, vírus, fungos, parasitos, entre outros.

Os riscos biológicos surgem do contato de certos microrganismos e animais peçonhentos com o homem em seu local de trabalho. Assim pode haver exposição a animais peçonhentos como cobras e escorpiões, bem como as aranhas, insetos e ofídios peçonhentos.


Riscos à saúde:


Podem causar as seguintes doenças: Tuberculose, intoxicação alimentar, fungos (microrganismos causadores de infecções), brucelose, malária, febre amarela. As formas de prevenção para esses grupos de agentes biológicos são: vacinação, esterilização, higiene pessoal, uso de EPI, ventilação, controle médico e controle de pragas.


Nota: riscos ambientais só considera riscos físicos, químicos e biológicos. O manual do INSS da OS 600 tem um equívoco ao classificar o risco elétrico como risco físico.


EXEMPLO PRÁTICO DE RISCOS DE TAREFAS DE ELETRICISTAS


É necessário aos eletricistas e profissionais que atuem nas proximidades de sistemas elétricos, saber quais os riscos que o mesmo corre. Além do choque elétrico, seguem abaixo os riscos adicionais.

Arcos elétricos:

O arco voltaico caracterizado pelo fluxo de corrente elétrica através de um meio “isolante, como o ar, é geralmente produzido quando da conexão e desconexão de dispositivos elétricos e também em caso de curto-circuito. Um arco elétrico produz calor que pode exceder a barreira de tolerância da pele e causar queimadura de segundo ou terceiro grau.

O arco elétrico possui energia suficiente para queimar as roupas e provocar incêndios, emitindo vapores de material ionizado e raios ultravioletas.

No interior de painéis elétricos, os arcos voltaicos normalmente provêm de curtos-circuitos acidentais, principalmente se houver poeira condutiva sobre os barramentos elétricos, por estarem há muito tempo sem receber inspeção preditiva; estes últimos se manifestam mais durante a comutação ou chaveamento das cargas indutivas, sobretudo nas máquinas elétricas rotativas, de uso mais frequente nas indústrias.

Queimaduras:

A queimadura elétrica está entre as mais graves lesões causadas ao corpo humano. Ela difere dos outros tipos de queimaduras por conta de um certo “fator iceberg “a lesão interna sempre é bem maior do que a epidérmica. Ela queima internamente com mais intensidade do que externamente.

A queimadura elétrica é mais intensa nos pontos de entrada e saída da corrente elétrica e tanto mais grave quanto maior for o valor da corrente e a sua respectiva duração.

Quedas e precipitações

Pode haver consequências graves para as pessoas que, recebendo um choque elétrico ou sendo atingidas por arco voltaico, sofram quedas.

Nos trabalhos em linhas elétricas, as estatísticas demonstram que este é um dos acidentes mais comuns nas concessionárias de energia elétrica, muitas vezes, isso ocorre por conta de imprudência, negligência, imperícia ou mesmo autoconfiança.

Campos eletromagnéticos:

É gerado quando da passagem da corrente elétrica alternada nos meios condutores. Os efeitos danosos do campo eletromagnético nos trabalhadores manifestam-se especialmente, quando na execução de serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica, nas quais se empregam elevados níveis de tensão. Os efeitos possíveis no organismo humano decorrente da exposição ao campo eletromagnético são de natureza elétrica e magnética. Os efeitos do campo elétrico já foram mencionados acima. Quanto aos de origem magnética citamos os feitos térmicos, endócrinos e suas possíveis patologias produzidas pela interação das cargas elétricas com o corpo humano. Não há comprovação científica, porém há indícios de que a radiação eletromagnética criada nas proximidades de meios com elevados níveis de tensão e corrente elétrica possa provocar a ocorrência de câncer, leucemia e tumor no cérebro. As principais ondas são de radio, TV, microondas, raios X e raios gama.

Explosão, incêndio:

Explosão provocada por arco elétrico, centelhamento de escovas de motores em presença de gases e vapores explosivos. Incêndio provocado por curto-circuito em presença de materiais combustíveis.

Choque acústico e Risco do agente ruído:

Choque acústico provocado por deslocamento de ar devido a explosões – de trovão, por exemplo. Além disso devido a moto geradores, transformadores e subsistemas poderá haver exposição a ruído contínuo ou intermitente.

Riscos de ataque de insetos:

Ataques de insetos, tais como abelhas e marimbondos, ocorrem na execução de serviços em torres, postes, subestações, leitura de medidores, serviços de poda de árvore e outros.

Ataque de animais:

Ocorre, sobretudo nas atividades de construção, supervisão e manutenção em redes de transmissão em regiões silvícolas e florestais. Atenção especial deve ser dada a possibilidade de picadas de animais peçonhentos nessas regiões.

Riscos em ambientes fechados (confinados):

Os trabalhos em espaços fechados, como caixas subterrâneas e estações de transformação e distribuição, expõem os trabalhadores ao risco de asfixia por deficiência de oxigênio ou por exposição a contaminantes nas atividades do setor elétrico.

Riscos ergonômicos:

São significativos, nas atividades do setor elétrico, os riscos ergonômicos, relacionados aos fatores: Biomecânicos, posturas não fisiológicas de trabalho provocadas pela exigência de ângulos e posições inadequadas dos membros superiores e inferiores para realização das tarefas, principalmente em altura, sobre postes e apoios inadequados, levando a intensas solicitações musculares, levantamento e transporte de carga, etc. Organizacionais, pressão do tempo de atendimento a emergências ou a situações com períodos de tempo rigidamente estabelecidos, realização rotineira de horas extras, trabalho por produção, pressões da população com falta do fornecimento de energia elétrica. Psicossociais, elevada exigência cognitiva (conhecimento) necessária ao exercício das atividades associada à constante convivência com o risco de vida devido à presença do risco elétrico e também do risco de queda (neste caso, sobretudo para atividades em linhas de transmissão, execução em grandes alturas). Ambientais, representado pela exposição ao calor, radiação, intempéries da natureza, agentes biológicos, etc.