eSocial 3R Advisor

Como a empresa se Preparar?


Mudança de Cultura: o reconhecimento e quantificação adequada dos riscos ocupacionais e a sua correta análise a partir de medições confiáveis são fundamentais e devem fazer parte da cultura dos diretores, sócios das empresas e prepostos. A busca de soluções para eliminar ou neutralizar os riscos de exposições em situações habituais ou críticas tem um impacto sistêmico e mantem a integridade física e psicologica dos trabalhadores. Um ambiente seguro e saudável tem impacto na produtividade da empresa, nos gastos trabalhalhistas e previdenciários, na vida social e imagem dos negócios.

         

A maior dificuldade: migrações de informações dos funcionários. Devido a isso o ideal é “testar” as mesmas e corrigi-las agora para que não fique em cima do prazo.

   

Mas que informações são essas?

 Identificadores do eSocial:

  • CNPJ = Para empresa;
  • CPF = Para o trabalhador;
  • CAEPF (Cadastro De Atividade Econômica De Pessoa Física) = Para pessoas físicas que executam serviços. Exemplo: Obra na residência da pessoa;
  • CNO (Cadastro Nacional De Obra). Construção Civil = Específico para empresas que executam obras. Exemplo:      Empreiteiras, construtoras e afins.

 

Identificadores dos Funcionários no eSocial:


CPF + NIS (NIT, PIS ou PASEP) +Data de Nascimento = Chave doE-Social.

                

Questão crítica: Os dados dos funcionários estão corretos e integrados em todas as áreas?


CPF – Cair em pendência caso o funcionário não esteja em dia com sua obrigações eleitorais:

  • Exemplo 1: Não votou na ultima eleição.
  • Exemplo 2: Não votou na ultima eleição e não justificou.
  • Exemplo 3: Não votou na ultima eleição, não justificou e não pagou a multa.

Nos três exemplos acima o sistema do e-social vai deixar pendências.

No caso do CPF se encontre Nulo ou Cancelado o funcionário deve ser direcionado a Receita Federal para a regularização.


Solução neste caso: Orientar ao funcionário a ir num cartório eleitoral e pagar a multa.


Número De Identificação Social:

  • NIT é o NIS: Número de Identificação Social feito pela Caixa Econômica Federal.
  • PIS (e 2 PIS) no caso do colaborador tiver duplicidade do PIS o mesmo deve ser encaminhado a Caixa econômica Federal para a correção.
  • PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, tem o mesmo objetivo do PIS a diferença é que o PASEP é para funcionários públicos.

Facilidades da integração: Se o empregado já possuir registro no Cadastro PIS, os dados de NOME e DATA DE NASCIMENTO serão atualizados pelo próprio empregador, sem a necessidade do trabalhador ir até uma agência da CAIXA.

Solução: Adquire um software adequado ou sistema integrado que tenha como foco a prevenção e o controle.


A maioria dos sistemas de gestão de SSMT são meros softwares de armazenamento de informações e dados que geram documentos sem rastreabilidade ou qualquer relação com a prevenção ou controle de riscos: objeto da área de SSMT. 


Infelizmente aplicam-se softwares proprietários ou via web com gestão em massa que gerenciam exames e documentos, mas não atendem adequadamente a engenharia de segurança do trabalho ou a medicina do trabalho, as normativas técnicas e legais a época. Contemplando as diretivas, NR(s), OS e IN do  MTE e do MPAS (hoje integrados).


Não se trata a prevenção e o controle da saúde com sistemas de geração em massa, pois desde o início dos documentos de SSMT, deve-se personalizar ou individualizar as exposições e os exames, destacando os executores e responsáveis. Deve-se ter o histórico laboral com o perfil profissiográfico. Aplicando metodologias adequadas com a formulação de GHE ou GS por profissional capacitado para atender com um número mínimo de amostragens todo a população exposta. Veja critérios de amostragens mínimas com referência técnica e legal (aqui).


A questão fundamental está na inserção de demonstrativos ambientais representativos da realidade, métodos de abordagem e avaliações, equipamentos de medição com rastreabilidade metrológica e adequados para o uso, e, na geração de documentos e análises de risco com o expertise e conhecimento aprofundado no assunto tratado. Com destaque no reconhecimentos e nas análise quantitativas ambientais com laudos técnicos, medidas de controle e cálculos de neutralização dos agentes. O ponto básico é a geração de documentos confiáveis e rastreáveis como PPP, PPRA, PCMSO, PCA, PPR, PCMAT. LTCAT, LT, dentre outros, integrados atendendo as funções e/ou grupos homogênicos de exposição dimensionados adequadamente.


Como exemplo de um bom sistema integrado destacamos o projeto 3RRSlabor (veja aqui).