eSocial 3R Advisor

Portal do e-Social - Seu consultor em SSMT, Fiscal e Contábil no Consulta eSocial

Portal do Conhecimento do eSocial: ConsultaeSocial seu portal de informações técnicas e legais.


Destacamos as plataformas de controle de documentos e as ferramentas de SST para você, além de materiais técnicos de suma importância presentes.


O site consultaesocial é hoje um portal que contém assuntos para os interessados na área trabalhista e previdenciária, como: advogados, juízes, técnicos, engenheiros, médicos, enfermeiros e todos aqueles profissionais higienistas e que trabalham com SSTMA. Aqui você terá informações fundamentais de forma clara e objetiva de assuntos técnicos e legais.


Destacamos abaixo alguns assuntos importantes e sobre os princípios que marjeião o eSocial, basta clicar nos itens:

  1. O PPRA e a necessidade dos demonstrativos anuais
  2. Integração PPRA e PCMSO, com os diagnósticos diferenciais
  3. RAT, o LTCAT e o PPP no contexto do histórico laboral
  4. Responsabilidade das empresas executoras de serviços de SSMT
  5. Parecer demandas fiscais e previdenciárias
  6. Alertas fiscais, prepostos e representantes legais
  7. Monitoramento de profissionais da área de teleatendimento e que usam fone de ouvido
  8. Sumarização de materiais técnicos indispensáveis e atuais
  9. Mapeamento Industrial e Modelagem da Exposição Ocupacional
  10. Soluções inovadoras com modernos equipamentos de medição ocupacional e ambiental
  11. Características metrológicas dos equipamentos de medição em SST
  12. Gestão integrada com mapas industriais ambientais e georreferenciamento com uso de drones
  13. A importante das normas de compliance e anti suborno, ISO 19.600 e ISO 37001
  14. Seja simplesmente digital e conheça o site que trata das novas tendências da área.

"Exames e documentos preenchidos não são prevenção nem controle da saúde e segurança do trabalho, são complementares"


Tudo Sobre o eSocial:

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Nessa seção deixamos um histórico interessante para estudos futuros sobre o origem do eSocial:

Então, a partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, a versão terá caráter obrigatório e outros recursos estarão disponíveis para que o empregador possa cumprir com suas obrigações.

Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial será estendido aos demais empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação à sistemática atual, tais como:

  • Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes;
  • Integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores;
  • Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto.

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

Novos desafios a saber!

As empresas geram e enviam mensalmente arquivos para o e-social, unificando o todo o processo. Os órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Pevidência Social (INSS), Ministério da Fazenda, Receita Federal e Caixa Econômica consultam as informações pertinentes.

Os Sistemas de geração de eventos e transmissão devem ter como base a contabilidade da empresa integrando ao eSocial contemplando: questões fiscais, de saúde e segurança do trabalho, com base na boa gestão, capacitação e rastreabilidade. Devem ser respaldados nos demonstrativos ambientais anuais, nos controles de exposição aos riscos, nas prevenções e treinamentos,  nos acompanhamentos e nos exames médicos adequados a atividade do colaborador.

Quem deve saber sobre o e-Social?

Todos os empresários, profissionais de recursos humanos, medicina e segurança do trabalho, contadores, empresas de contabilidade, de assessoria fiscal e juristas. O eSocial vai atingir todas as empresas.

Como se preparar?


Integrando de forma transparente as seguintes atividades:

Os eventos do eSocial dependem dessa integração e devem envolver os sócios e diretores das empresas. Destacamos nos links acima empresas referências nas áreas de atuação que devem se integrar neste processo.

O que não se deve fazer: contratar sistemas e empresas de gestão de dados em massa sem respaldo técnico ou capacitação que se utilizam de conveniados sem critério de certificação ou credencimento para gerar documentos em massa sem reconhecimento mútuo, meras proformas. Deve-se levar a sério e tratar a engenharia de segurança e a medicina do trabalho, com foco na capacitação e qualificação, pois os envolvidos nestes proessos terão responsabilidade solidária. Veja a T.A.C do Ministperio Público Federal.

Veja também os portais do conhecimento relacionados as áreas de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente:


a)  Portal da áudio-dosimetria de fone, teleatendimento e entretenimento (clique aqui);

b)  Portal da modelagem, do mapeamento acústico e industrial (clique aqui);

c)  Portal da vibração ocupacional e ambiental, aquisição de livro (clique aqui);

d)  Portal do eSocial e pareceres técnicos previdenciários (clique aqui);

e)  Portal da gestão e integração de ferramentas de SSTMA (clique aqui);

f)  Portal simplesmente digital: certificações digitais integrados a gestão de projetos, PMI e SGI / SSTMA (clique aqui);

g) Portal iSEGNET, maior referência de conteúdo em SSTMA no Brasil: www.isegnet.com.br;

h) Projetos acústicos, medições de desempenho e monitoramentos acústico, vibrações e emissões de gases (clique aqui);

i)  Portal de soluções Hsec, termo em inglês que relaciona saúde, segurança, meio ambiente e comunidade (clique aqui).

CRONOGRAMA DE INÍCIO DO eSOCIAL EM 2018 - Histórico! Atualizado para 2019.

 

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.


A implantação em cinco fases também será adotada para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utilização obrigatória está prevista para 16 de julho do ano que vem. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema.

As empresas que descumprirem o envio de informações por meio do eSocial estarão sujeitos a aplicação de penalidades e multa. Mas o assessor garantiu que o foco do programa não é a penalização, mas garantir o ingresso de todo o mundo do trabalho do país no ambiente tecnológico do eSocial e, sobretudo, estimular o ambiente de negócios do país.

 

Além disso, Linhares destacou a importância do eSocial sobre dois aspectos: “o programa amplia a capacidade de fiscalização do Estado e melhora a formulação de políticas públicas do país, já que o governo contará com uma informação única, consistente e de validade”, enfatizou.

Confira abaixo o cronograma de implantação:

 

Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Fase 1: Janeiro/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

 

Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)

Fase 1: Julho/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

 

Etapa 3 - Entes Públicos

Fase 1: Janeiro/19 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada

Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

EVENTOS IMPORTANTES DESTACADOS:

S-1060 –Tabela de Ambientes de Trabalho:

No campo {localAmb}, é possível informar se o ambiente está localizado em:

  • 1 –Estabelecimento do próprio empregador”: Hipótese em que o ambiente descrito esteja em estabelecimento do próprio empregador/contribuinte/órgão público;
  • 2 -Estabelecimento de terceiros”: Hipótese em que o ambiente de trabalho se encontra localizado em estabelecimento de terceiro em virtude de relação de cessão de mão de obra, ou seja, lotações tributárias dos tipos 03 a 09 da Tabela 10;
  • 3 -Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10”: Deverá ser utilizado nas hipóteses em que o ambiente de trabalho está localizado em estabelecimento de terceiros, sem relação de cessão de mão de obra.

EXEMPLO: 1º exemplo:

Uma universidade deseja cadastrar como ambiente as salas de aula de um determinado estabelecimento cadastrado no evento de tabela S-1005. Nesse caso, deverá ser informado no campo {localAmb} o código 1, haja vista que todos os estabelecimentos cadastrados no S-1005 são do próprio empregador;

2º exemplo:

A empresa ‘X’, prestadora de serviços de limpeza a terceiros, é contratada para fornecer trabalhadores que executaram o serviço de limpeza em estabelecimento da empresa ‘Y’. Nesse caso, a empresa ‘X’ deverá cadastrar o(s) ambiente(s) da empresa ‘Y’ em que seus trabalhadores exercem atividade, utilizando o código “2 -Estabelecimento de terceiros”, haja vista que tal relação está enquadrada no código 4 da tabela 10;

3º Exemplo: A empresa ‘C’ trabalha com a venda de ‘robôs’ para a automatização de linhas de produção. A empresa ‘D’ adquire alguns equipamentos para promover a automatização de um de seus estabelecimentos, sendo que 10 trabalhadores da empresa ‘C’ ficaram durante 6 meses na empresa ‘D’ realizando a instalação e configuração dos ‘robôs’. Nesse caso, embora os trabalhadores da empresa ‘C’ exerçam suas atividades em ambiente de terceiros, não teremos uma relação de cessão de mão de obra enquadrada nos códigos 03 a 09 da Tabela 10, motivo pelo qual deverá ser utilizado o código “3 -Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10”.

No caso de doença do trabalho ou em situações em que o trabalhador não tenha iniciado sua jornada antes do acidente o campo deverá ser preenchido com 0000. O campo {hrAcid} não deverá ser preenchido em caso de doença ocupacional.


Informações adicionais:

  • 1) Um mesmo vínculo pode ser enquadrado em mais de um ambiente previsto no evento “S–1060-Tabela Ambiente de Trabalho”.
  • 2) Todos os riscos aos quais o trabalhador está exposto deverão ser informados. Caso não haja exposição a risco, deverá ser informado o código 09.01.001 (Ausência de fatores de risco) da Tabela 23. No campo {codAtiv} deverão ser informadas as atividades realizadas, conforme Tabela 28 – Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais. A informação é necessária pois tanto a legislação previdenciária quanto a trabalhista preveem que em alguns casos o enquadramento da insalubridade, periculosidade, ou de condições especiais de trabalho para fins de aposentadoria especial decorre do exercício de determinadas atividades e não apenas da exposição ao agente nocivo.
  • 3) A indicação das atividades previstas na Tabela 28 não dispensa a informação dos fatores de risco relacionados, previstos na Tabela 23
  • 4) As informações prestadas neste evento comporão o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do trabalhador, sendo que para o período anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST serão utilizados os procedimentos vigentes à época.
  • 5) As informações sobre a existência de fatores de risco aos quais o trabalhador possa estar exposto devem ser registradas, ainda que tal exposição esteja neutralizada, atenuada ou exista proteção eficaz.
  • 6) Caso a empresa forneça EPI devem ser prestadas as informações sobre o atendimento aos requisitos das NR-06 (Equipamentos de Proteção Individual - EPI) e NR-09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA).
  • Para cada EPI também será informado o número do Certificado de Aprovação (CA). A declaração desta informação não dispensa o registro de entrega do EPI ao trabalhador, conforme previsão normativa. Destaca-se que o fornecimento de EPI deve ser a última opção do empregador, que deverá privilegiar a adoção de medidas de proteção coletiva EPC.
  • A informação do CA somente não será obrigatória nos casos de empregado que realiza trabalhos no estrangeiro e utiliza EPIs não comercializados no Brasil e também nos casos de empregados que utilizem equipamentos listados na NR31 -Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura - porém não incluídos na NR6 -Equipamentos de Proteção Individual. Nestes casos a empresa deverá descrever o EPI no campo {dscEPI} de forma sucinta e objetiva. Nos demais casos, ou seja, nos casos em que o EPI possuir CA estes devem ser informados e a descrição do EPI não será necessária.

O exercício de atividade com exposição a fatores de risco não implica necessariamente condições para concessão da aposentadoria especial nem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade.

O grupo {fatRisco} deverá ser preenchido considerando a exposição do trabalhador a fatores de risco ao longo de toda a sua jornada, ou seja, considerando a exposição em todos os ambientes nos quais o trabalhador exerce suas atividades. No campo {tecMedicao} deve ser mencionada a norma cuja metodologia foi utilizada na mensuração do agente nocivo, e não apenas o nome do equipamento ou da metodologia utilizada.


Quando do registro da intensidade/concentração/dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo, deve ser inserida no campo {intConc} o resultado da medição com a utilização de ponto para separação das casas decimais e no campo {unMed} deve ser registrada a unidade de medida utilizada. Uma vez reconhecido o fator de risco em determinado ambiente, este deverá ser informado, bem como a correspondente intensidade/concentração/dose, independentemente de este valor ter ultrapassado o nível de ação ou limite de exposição.

Deve ser informada neste evento a descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador. As atividades deverão ser descritas com exatidão e de forma sucinta, permitindo a sua correta compreensão e delimitação.

 

S-2240 –Condições Ambientais do Trabalho -Fatores de Risco:

Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, indicando a prestação de serviços, pelo trabalhador ou estagiário, nos ambientes descritos no evento S-1060, bem como para informar a exposição aos fatores de risco descritos na Tabela 23 - fatores de risco ambientais e o exercício de atividades enquadradas na legislação como insalubres, perigosas ou especiais descritas na Tabela 28 –Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais. Também é informado nesse evento se a exposição aos fatores de risco (combinada ou não com as atividades descritas) cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, bem como enseja o dever de recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial.

Quem está obrigado:

O empregador, a cooperativa, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio, o sindicato de trabalhadores avulsos e órgãos públicos em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. No caso de servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS o envio da informação é facultativo. Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador.

No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 07 (sete) do mês subsequente à ocorrência da alteração. Pré-requisitos: envio dos eventos S-2200 -Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2300 -Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início, o evento'.


Considerações relacionadas aos Riscos Ergonômicos:


Biomecânicos:

04.01.017 - Exposição a vibração de corpo inteiro. Aplicável às situações em que o trabalhador, para exercer sua atividade, permanece exposto a vibração de corpo inteiro por tempo prolongado.

04.01.018 - Exposição a vibrações localizadas (mão-braço). Aplicável às situações em que o trabalhador, para exercer sua atividade, permanece exposto a vibração localizada em alguma parte do corpo por tempo prolongado, como exemplo, uso de martelete pneumático com vibração de membros superiores, principalmente punhos e mãos.


Ambientais:

04.04.001 - Condições de trabalho com níveis de pressão sonora fora dos parâmetros de conforto.

04.04.002 - Condições de trabalho com índice de temperatura efetiva fora dos parâmetros de conforto.

04.04.003 - Condições de trabalho com velocidade do ar fora dos parâmetros de conforto.

04.04.004 - Condições de trabalho com umidade do ar fora dos parâmetros de conforto.

04.04.005 - Condições de trabalho com Iluminação diurna inadequada.

04.04.006 - Condições de trabalho com Iluminação noturna inadequada.

04.04.007 - Presença de reflexos em telas, painéis, vidros, monitores ou qualquer superfície, que causem desconforto ou prejudiquem a visualização.

04.04.008 - Piso escorregadio e/ou irregular.

04.04.999 – Outros: outras situações em que fatores ambientais são causa de desconforto, perda de segurança e produtividade.


Psicossociais/cognitivos:

04.05.004 - Trabalho em condições de difícil comunicação: aplicável às situações em que o trabalhador exerça suas atividades em locais que, seja por arranjo físico, presença de ruído, regras rigorosas, isolamento, ou qualquer outro motivo, não permitam a transmissão de informações relevantes para a execução da tarefa e também para convívio social.

Perigosos:

As condições de periculosidade devem ser informadas de acordo com a legislação e normas técnicas sobre o tema, seguindo as orientações que constam na tabela a seguir:

06.01.001 - Condições perigosas previstas na legislação trabalhista: aplicável às situações em que o trabalhador exerça atividades ou operações perigosas, ou trabalho em condições de periculosidade, como previsto na legislação trabalhista. Caso informado esse código, necessariamente deverá ser registrado no campo {codAtiv}um dos códigos previstos na tabela 28 para atividades ou operações perigosas.


Associação de fatores de riscos:

07.01.001 - Exercício de trabalho com exposição a associação de fatores de risco previstas na legislação previdenciária para fins de aposentadoria especial: aplicável às situações em que o trabalhador exerça suas atividades em locais definidos com exposição a associação de fatores de risco na legislação previdenciária. Caso informado esse código, necessariamente deverá ser registrado no campo {codAtiv} um dos códigos previstos na tabela 28 para atividades especiais por associação de agentes.

08.01.001 – Umidade: aplicável às situações em que o trabalhador exerça suas atividades em locais alagados ou encharcados.

09.01.001 - Ausência de fator de risco: aplicável às situações em que o trabalhador exerça suas atividades em locais onde não foi reconhecido nenhum fator de risco.


Combinações de Riscos:

Caso a exposição aos fatores de risco descritos (associados ou não às atividades da Tabela 28) seja fato gerador dos adicionais de insalubridade ou periculosidade ou se for condição especial que enseje o pagamento do adicional para o financiamento da aposentadoria especial a informação deve ser prestada nos campos {insalubridade}, {periculosidade} e {aposentEsp}. Essa avaliação é feita para cada fator de risco informado.

Todas as condições de insalubridade e periculosidade devem ser informadas, ainda que existentes concomitantemente.

Caso ocorra alteração das informações antes do envio do evento S-2240, deverá ser enviado um evento com as informações iniciais e, em seguida, enviadas as alterações por meio de outro evento S-2240, para formação do histórico laboral das exposições.

Caso, para determinado ambiente, seja registrado na Tabela S-1060 o fator de risco “Outros” para quaisquer das categorias de fatores de risco (Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e/ou Mecânicos/Acidentes), deverá ser explicitado textualmente no campo correspondente {dscAmb}, qual(is) fator(res) de riscos existem naquele ambiente. Neste caso, no que se refere aos fatores de riscos químicos, não basta a indicação do nome comercial do produto usado no ambiente, mas sim, a especificação de sua composição química, indicando por exemplo, o número de registro CAS - Chemical Abstracts Service - correspondente, de forma a garantir sua correta e inequívoca identificação.

Ressalta-se que a Tabela 23 não lista produtos comumente conhecidos por seu nome comercial. Todos os produtos devem ter as substâncias químicas presentes em sua composição, devidamente identificadas e registradas a partir dos fatores de riscos químicos da Tabela 23. Somente no caso de não haver uma correta correspondência entre o agente encontrado no produto e a descrição da tabela é que o campo “Outros” deverá ser utilizado, valendo neste caso o disposto no item anterior.

A duplicação dos fatores de risco “Ruído contínuo ou intermitente”, identificado pelos códigos ‘01.01.002’ (legislação previdenciária) e ‘01.01.021’ (legislação trabalhista), e “Temperaturas anormais (calor)”, identificado pelos códigos ‘01.01.018’ (legislação previdenciária) e ‘01.01.023’ (legislação trabalhista), na tabela 23, ocorre em virtude da divergência de metodologias e/ou procedimentos previstos nas legislações previdenciárias e trabalhistas para análise e avaliação de tais fatores de risco. Assim, sempre que prestada a informação de tais fatores de risco, será necessário utilizar os dois códigos, observando a legislação de regência.

Quando houver trabalhadores expostos ao fator de risco calor, o empregador/contribuinte/órgão público deve informar no campo {dscAtivDes} se a atividade exercida é Leve, Moderada ou Pesada, conforme classificação normativa.


S-2245 –Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações:

Conceito do evento: Evento utilizado para prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações exercícios simulados realizados, bem como informações relativas aos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, conforme Tabela 29.

As informações prestadas nesse evento referem-se aos treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios de acordo com as NRs, os quais estão codificados na Tabela 29. Também deve ser informado o registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e máquinas e equipamentos obrigatórios de constar no Livro de Registro de Empregados, conforme disposições normativas.

Somente devem ser registrados os treinamentos, capacitações e exercícios simulados com data posterior ao início da obrigatoriedade desse evento do eSocial.

Somente é obrigatório o registro dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado, ou seja, que são de registro obrigatório no Livro de Registro de Empregados.

Os códigos que identificam os treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado são os que constam nos grupos “TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS -REGISTRO OBRIGATÓRIO” e “OUTRAS ANOTAÇÕES -REGISTRO OBRIGATÓRIO” da tabela 29. Também é obrigatório o registro da autorização para intervenção em instalações elétricas bem como em máquinas e equipamentos, conforme disposições normativas que obrigam este registro no Livro de Registro de Empregado.


Desktop Site