eSocial 3R Advisor

Engenharia e Segurança do Trabalho

Diferencial Tecnológico e Reconhecimento Mútuo!

A gestão da saúde e da segurança eficiente melhora os processos e as relações com a comunidade, contribuindo para a excelência sustentável nos negócios de toda a organização. Uma economia significativa resulta de menos lesões, menos tempo perdido e custos operacionais reduzidos.

A importância da excelência da gestão nos serviços de saúde e segurança do trabalho é ainda mais relevante por refletir na cultura e política organizacional os resultados sistêmicos integrados e adequados. Pressupõe procedimentos e laudos mais precisos e eficientes das avaliações, controles e prevenções dos riscos tanto para os colaboradores da empresa quanto para os terceirizados. Portanto, sendo imprescindível o (PGR) de gerenciamento dos riscos e documentos com as medidas de controle e prevenção associados.

Da definição de HSEC (Health, Safety, Environment ans Community): Saúde, Segurança, Meio Ambiente & Comunidade, assim com do EHS - (Environment, Health and Safety).

Destacamos como Serviços Gerais de SST: Demonstrativos ambientais, Exames, LTCAT, PPRA, PCMAT, PCA, PGR, PPR (abrangendo agentes químicos, físicos e biológicos), FISQP, CAT, EPI(s) dentre outros documentos de SSMT.

Destacamos como Serviços Especiais: Consultoria e Gestão em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente com softwares integrados, treinamento nas NR(s) e apoio jurídico. Elaboração de documentos especiais em atendimento ao MTE e MPAS. Laudos Técnicos Ocupacionais, Ambientais e Periciais, com destaque nos agentes ruído e vibração, além de calibração de cabine audiométrica conforme ISO 8253, desempenho acústico NBR 15575 e audio-dosimetria de fone (Head-Set) conforme ISO 11904-2. Auditoria de processos e equipamentos conforme NR-12, de laudos técnicos e relatórios de medição, identificando de não conformidades e rastreabilidade técnica e legal em documentos para reconhecimento mútuo. Mapeamento industrial dos demonstrativos ambientais são fundamentais (veja as novas tendências).

As seguir são apresentados documentos imprescindíveis que devem corroborar com as medidas de controle e prevenção:

  • Laudos da qualidade do ar em ambientes internos. Um nível de CO2 alto diminui a eficiência operacional e caracteriza ambiente sem troca de ar o que propicia contaminações por vírus e bactérias, dentre outras questões respiratórias;
  • Laudos de agentes químicos com análise em laboratório acreditado RBC/INMETRO e com certificação AHIA.
  • Programa de proteção respiratória (PPR) adequado com testes quantitativos de mascaras e processos de avaliações, com laudos técnicos que inclui a avaliação técnica e legal das medidas de controle. Veja em detalhes.
  • Laudos de Avaliação Ergonomica (LAE) com métodos de imagem e medições de postura. Somam-se a este as medições ambientais de forma adequada da temperatura do ar, da velocidade do ar com 3% de exatidão e a umidade, com a obtenção correta da Temperatura Efetiva (TE). Exatidão buscando o padrão ASHRAE 55;
  • Laudos de vibração ocupacional e ambiental com instrumentação compatível e tempo efetivo de exposição. Destacando a necessidade de calibrador de vibração atendendo a ISO 8041 e medições em 1/3 de oitavas para atender medidas de controle e rastreabilidade das medições;
  • Audio-dosimetrias especiais com laudos de eficiência de EPI pelo método longo da NIOSH com 98% de confiabilidade a partir dos dados do CA. Os equipamentos do tipo audio-dosímetros devem de preferência ser homologados como medidores de NPS segundo a IEC 61672 e como dosímetros segundo IEC 61252 (determinante), atendendo simultaneamente questões de ruído contínuo/intermitente e de impacto. Deve-se optar por equipamentos com capacidade de medição a partir de 50 dB(A). Atender a NBR 10152 com a capacidade de medição em oitavas, fornecendo os índices NC. Veja aqui;
  • Audio-dosimetria de fone com monitoramentos da exposição em campo próximo em teleatendimento com Cabeça Artificial: ISO 11904-2 (Método Ouro). Este mesmo método deve ser aplicado a todas as atividades que utilizam head-sets, telefones ou comunicadores/rádio. Destaque no site audio-dosimetria de fone;
  • Medição/calibração de cabine audiometria e atenuação de áudiocups segundo a ISO 8253 e utilização de audiômetros com fones adequados com calibração RBC/INMETRO;
  • Medição de sistemas de emissão de ruído veicular conforme resoluções CONAMA, além das emissões de escapamentos de geradores e gases das chaminés, com destaque os VOC(s) (componentes orgânicos voláteis, da sigla em inglês);
  • Documentos dos treinamentos de integração, complementares a atividade, de utilização e manutenção do EPI. Especial destaque uso e higienização;
  • Limpeza de dutos de ar-condicionado com ROBOS especiais de aspiração, pulverização de água e gravação das imagens antes e depois com medições da qualidade do ar, umidade, temperatura efetiva, vibração e ruído das máquinas e das áreas adjacentes. Atender as questões relacionadas a síndrome do edifício doente;
  • Software e ferramentas de gestão e emissão de documentos, controle de exames integrados ao eSocial. Os softwares devem possuir o "expertise" da saúde e segurança do trabalho e orientações evitando emissões de documentos em massa sem qualquer respaldo técnico ou legal que comprometem ainda mais a empresa e seus prepostos. Deve atender as áreas de contratação como a de SSMT das empresas, a contábil e jurídica, disponibilizando os documentos e os padrões para os contratados, para seus colaboradores e para os órgãos fiscalizadores. Como exemplo destacamos o projeto 3RRSlabor com o RSData Advisor de softwares abertos com banco de dados não proprietários.

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São definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho –SST os abaixo elencados:


·S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho;

·S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;

·S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;

·S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho -Fatores de Risco;

·S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.


Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que serão utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos, tais como o PPP e a CAT.

O evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional não é um evento de Segurança e Saúde no Trabalho. Entretanto, apenas para definição do início da obrigatoriedade e do faseamento, esse evento será tratado em conjunto com os eventos de Seguarnça e Saúde no Trabalho.


Atenção aos Leiautes e Obrigações de SST atualizações em 2019:

Detalhamentos:

• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho. No evento S-1060, é realizado o reconhecimento dos riscos nos ambientes de trabalhos dos colaboradores. São exigidas algumas informações, como: código ambiente, local do ambiente, descrição do ambiente e fatores de riscos ocupacionais (tabela 23). Este reconhecimento é o mesmo exigido no PPRA. A omissão dos riscos é considerado falsidade ideológica, negligência e imperícia. O empregador deve criar uma tabela com os seus ambientes/setores de trabalho, relacionando-os aos riscos ocupacionais da tabela 23.

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho. O evento S-2210 referente à Comunicação de Acidente de Trabalho passa a fazer parte dos eventos de SST obrigatórios para o eSocial. O acidente de trabalho tem origem de doença do trabalho, doença ocupacional, típico ou de trajeto.

A identificação do vínculo deve ser preenchida com o código da categoria do trabalho, conforme a Tabela 01. Já a identificação do local do acidente deve ser informada de acordo com o código do ambiente de trabalho da Tabela S-1060.Além disso, a emissão da CAT deve ser feita até o primeiro dia útil da ocorrência do acidente ou imediatamente no caso de morte do trabalhador. É importante saber que a CAT do eSocial servirá somente para o empregador. Os demais legitimados, como o próprio acidentados, seus dependentes, o médico que o assistiu, a entidade sindical ou qualquer autoridade pública, continuarão a utilizar os meios atuais de notificação, como o Catweb e a agência do INSS.

• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador. No evento S-2220 foram incluídas algumas informações referentes à Identificação do Trabalhador e do Vínculo, além do maior detalhamento de monitoramento. Com as alterações, o S-2220 ficou mais claro e de acordo com as exigências da NR-7 (PCMSO). Sendo assim, o detalhamento deve ser criado e validado por meio de um código de acordo com a Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos. E não mais em conformidade com a tabela TUSS. Por meio deste evento, serão informados os exames médicos ocupacionais a serem realizados pelo trabalhador ao longo de seu vínculo com a empresa bem como a necessidade do exame toxicológico do motorista profissional (CBOs: 7823, 7824 e 7825).

• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. O evento S-2240 foi um dos que mais sofreram alteração. As informações cadastradas nesse evento irão compor Perfil Profissiográfico (PPP) do trabalhador, não havendo mais a necessidade de preencher o PPP. Cada trabalhador será relacionado, de forma individualizada, ao(s) ambiente(s) e a exposição aos riscos ocupacionais de acordo com a tabela 23, previamente informados no evento S-1060 destacado acima.

Com isso, também será necessário informar se a exposição aos riscos configura a atividade como perigosa, insalubre ou especial para fins de aposentadoria, conforme Tabela 28 – (Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais).Outras informações serão exigidas neste evento, por exemplo: descrição das atividades realizadas pelo trabalhador; avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes nocivos; dados do responsável pelos registros ambientais; informações sobre EPIs e EPCs utilizados. Além disso, o evento S-2241 e suas informações sobre insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial foi excluído e incorporado ao S-2240.

• S-2245 – Treinamentos e CapacitaçõesO evento S-2245 foi criado para a prestação de informações sobre treinamentos e capacitações específicas para o trabalho. Para isso, também se criou a tabela 29 que lista os treinamentos existentes em SST. Entre as informações exigidas devem constar o código relacionado à tabela 29, data de início, duração em horas, além da modalidade, por exemplo, se é periódico, reciclagem ou demais classificações.Neste item, deveremos informar todos os dados referentes as Obrigações Legais solicitadas nas NR’s, vinculadas as atividades, funções e ambiente de trabalho, ex.: Se tiver a Função Eletricista ou utilizar o grupo CBO de manutenção elétrica, teremos que ter o registro do Treinamento da NR 10 – Descrição de todos os programas pertencentes a NR 10 – Projeto unifilar e Projeto e Laudos de Para Raios e Aterramentos.

As Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego trazem diversos programas e treinamentos que devem ser implantados pelas as empresas na área de Saúde e Segurança do Trabalho. No eSocial, muitas informações relativas a tais iniciativas deverão ser registradas, entre elas as que visam o treinamento e a capacitação dos trabalhadores.O evento direcionado para o registro de tais dados é S-2245 (Treinamento e Capacitação), que deverá ser transmitido a partir de janeiro de 2019 por todas as empresas, independente do seu faturamento. No setor público, o preenchimento do evento S-2245 será obrigatório a partir de julho do mesmo ano. Neste evento deverão ser registradas informações como a modalidade de treinamento, a ementa dos conhecimentos a serem ministrados, o nome da instituição e do profissional que irá realizar o treinamento, o período de realização e a carga horária total do treinamento.Treinamentos obrigatórios antes do início das atividades monitoradas: Todo trabalhador, antes de iniciar as suas atividades na empresa, deve passar por treinamento para compreender os riscos a que está exposto e quais são os procedimentos de segurança necessários para garantir a sua saúde e integridade física.

São eventos que obrigatoriamente devem ser realizados antes do início das atividades monitoradas:
  1. Treinamento para Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR-12);
  2. Treinamento admissional para trabalho na construção civil – Previsto no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (NR-18);
  3. Treinamento para trabalhadores no ramo de combustíveis e inflamáveis (NR-20);
  4. Treinamento sobre as medidas de segurança em espaço confinado (NR-33).
  5. Assim, além de serem registrados no evento S-2245, estes tipos de treinamentos a serem realizados antes do início das atividades monitoradas, também deverão ser informados ao se cadastrar o vínculo com o trabalhador, no evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão).
  6. Treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades
  7. Segundo a Tabela 29 do eSocial, são treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades os previstos nas seguintes NR’s:
  8. NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
  9. NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
  10. NR-7 – (PCMSO) – Treinamento de Primeiros Socorros;
  11. NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Básico, Reciclagem e Sistema Elétrico de Potência);
  12. NR-11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais;
  13. NR-13 – Caldeiras e Vasos de Pressão;
  14. NR-17 - Treinamento período das atividades e riscos de perdas auditivas com uso de fones (teleatendimento). 
  15. NR-23 – (Proteção contra Incêndios) – Brigada de Incêndio;
  16. NR-35 – Trabalho em Altura;
  17. NR 36 – Integração, Manuseio de Facas, Reciclagem Anual, etc.;
Ademais, é importante lembrar que alguns treinamentos obrigatórios antes do início das atividades deverão ser periodicamente realizados, em diferentes níveis de aprofundamento (ex.: curso de atualização para trabalho com inflamáveis e combustíveis), visando garantir a atualização dos trabalhadores quanto às técnicas e as normas de segurança.• Novas tabelas para o eSocialA tabela 23 sobre Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho foi ampliada, com a inclusão de alguns agentes químicos. Já a tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho foi excluído o código [5.0.01].Além das alterações nos eventos, foram criadas algumas tabelas. Confira abaixo:• Tabela 27 – Procedimentos diagnósticos.• Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou especiais.• Tabela 29 – Treinamentos, capacitações e exercícios simulados de SST.

Nota: Somente devem ser registrados os treinamentos, capacitações e exercícios simulados com data posterior ao início da obrigatoriedade desse evento do eSocial.


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